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Estado estimulará lan houses

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08062010

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Os empresários de lan houses em Pernambuco poderão concorrer a repasses da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectma) para participar de programas de inclusão digital do governo. Nos próximos dias, a Sectma vai lançar um edital para selecionar os estabelecimentos que serão contemplados pelo programa.

A proposta é que as lans funcionem como multiplicadoras, oferecendo cursos gratuitos para a comunidade, por meio da Sectma. Para receber os recursos, uma das exigências da Secretaria é que as lan houses sejam legalizadas. Hoje, segundo informação da Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital no Brasil (Abcid), 86% das lans são informais. Para vencer o gargalo, a Sectma assinou protocolo de intenções com o Sebrae, que está oferecendo orientação empresarial aos empreendedores.

A ideia é que as lan houses se enquadrem nas categorias de Microempreendedor Individual ou microempresa, dependendo do faturamento do negócio. “Nossa intenção é começar oferecendo entre três a quatro cursos, que poderão ser de cidadania digital, ensino de informática e até como se tornar um empreendedor”, diz o secretário Anderson Gomes, adiantando que a previsão é iniciar as aulas até agosto. A estimativa do secretário é beneficiar, inicialmente, um grupo de 10 mil pessoas com os cursos gratuitos. “Queremos começar com um grupo de 100 a 200 lan houses na Região Metropolitana do Recife e estimamos um repasse mensal de recursos de R$ 1,5 mil”, calcula.

O programa deve consumir investimentos da ordem de R$ 500 mil, com recursos próprios da Sectma. Anderson Gomes destaca que além de participar do projeto de inclusão digital, depois de legalizadas as lan houses poderão ter acesso a uma série de benefícios. “A Microsoft, por exemplo, tem interesse em disponibilizar softwares para esses estabelecimentos, mas para isso é preciso que eles estejam formalizados”, reforça o secretário.

O presidente da Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital (Abcid), Mário Brandão, alerta para a importância das lan houses como canais de democratização da internet. “Hoje, 82% da população com renda de até um salário mínimo acessam a web por meio desse canal”, afirma. A estimativa é que Pernambuco tenha uma média de 4 mil lan houses em operação.

De acordo com a Abcid, o Brasil conta hoje com 108 mil lan houses em operação. Desse total, apenas 15 mil são formalizadas e, muitas delas, como outra categoria de negócios. “Muitas são registradas como lanchonetes, padarias e cursos de inglês”, observa Brandão. O executivo lembra que sair da informalidade também pode significar aumentar o número de empregos com carteira assinada no setor. Atualmente, as lans geram 300 mil postos de trabalho no País.

Brandão lembra que há quatro anos a entidade tenta garantir que as lan houses não sejam classificadas apenas como casa de jogos. “Existe um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional para regularizar a atividade”, frisa.

A gestora de orientação empresarial do Sebrae, Conceição Moraes, diz que a legalização das lan houses não garante apenas a vantagem de a empresa ter um CNPJ. “É a chance de profissionalizar a empresa, de adotar boas práticas, eliminando a imagem negativa que se tem desse tipo de negócio”, sugere. Dentro do programa com o governo de Pernambuco, o Sebrae já realizou capacitação para 60 lan houses no Estado. Foram palestras sobre regularização de empresa, oficina sobre apuração de lucro e outros cursos. O Sebrae participa de uma rede junto com o Centro de Democratização da Informação (CDI) e também contribui com o blog Lan House do Futuro. Para aderir ao Microempreendedor Individual, os estabelecimentos vão pagar entre R$ 57 e R$ 62 por mês. Para participar é preciso ter faturamento mensal de até R$ 3 mil e apenas um empregado. Fora dessa faixa será considerado microempresa e pagará imposto equivalente ao faturamento.

Empresária do setor desde 2008, Maria José Barros diz que tem interesse em legalizar sua lan house. “Temos nos diferenciado por oferecer serviços mais focados para pesquisa, ao invés de apostar nos jogos, como faz a maioria das empresas. A legalização pode nos ajudar a melhorar o negócio. Nossa ideia é aderir ao Microempreendedor Individual até setembro deste ano”, diz.


Fonte: Jornal do Comércio
Alexandre
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